Separar com clareza. Recomeçar com segurança.
Acompanhamento jurídico dedicado a processos de divórcio em Portugal — mútuo acordo ou litigioso, partilha de bens e regulação parental. Escritório no Porto, com atendimento online para clientes em qualquer ponto do país.
Sem compromisso. Saiba o valor antes de qualquer compromisso.
Cada divórcio é diferente. O acompanhamento também deve ser.
Divórcio por Mútuo Consentimento
Processo rápido e simplificado quando há acordo entre as partes, com acompanhamento em conservatória ou tribunal.
Divórcio Litigioso
Representação firme quando não há acordo, com estratégia processual orientada para proteger os seus interesses.
Partilha de Bens
Avaliação e divisão do património comum, incluindo imóveis, contas e participações societárias.
Regulação das Responsabilidades Parentais
Definição de residência, tempos e decisões relativas aos filhos, sempre com o superior interesse da criança.
Pensão de Alimentos
Cálculo, negociação e revisão de pensões, para cônjuges e filhos, ajustadas à realidade financeira de cada família.
Alteração de Acordos
Revisão de acordos existentes quando as circunstâncias familiares ou financeiras mudam com o tempo.
Já sabe que precisa de ajuda jurídica?
Marcar consulta confidencialUm processo claro, do primeiro contacto à resolução.
Sem surpresas em cada etapa — sabe sempre o que esperar e porquê.
Consulta confidencial
Ouvimos a sua situação, sem juízos, e explicamos as opções legais disponíveis.
Avaliação
Analisamos bens, filhos e enquadramento legal para definir o melhor caminho.
Estratégia
Mútuo acordo sempre que possível; litígio, quando necessário, com firmeza.
Resolução
Acompanhamento até à escritura ou sentença final, e depois dela.
Mais de dez anos a resolver conflitos, dentro e fora do tribunal.
Mais de dez anos de prática em direito civil e da família, com experiência em divórcios e na regulação das responsabilidades parentais, bem como em litígios e negociações extrajudiciais. O critério é claro: privilegiar o acordo sempre que este protege os seus interesses, e litigar com preparação quando for necessário.
A experiência noutras áreas do direito — nomeadamente imobiliário, contratos e sociedades — permite olhar para o divórcio como um todo: da partilha do património às responsabilidades parentais e às pensões de alimentos, sem tratar cada questão isoladamente.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e mestre em Direito pela Universidade Católica.
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa. Atendimento em português, inglês e espanhol.
Mais de dez anos de prática, com experiência em divórcios e na regulação das responsabilidades parentais.
Acordos sempre que protegem os seus interesses; tribunal, com preparação, quando é necessário.
Experiência em várias áreas do direito, para tratar o divórcio e as questões conexas como um todo.
Discrição
Todos os processos são tratados com total confidencialidade, protegendo a sua vida privada e a da sua família.
Um só interlocutor
O advogado que assume o caso acompanha-o até ao fim — sem transferências entre equipas.
Custos transparentes
Honorários explicados antes de avançar, sem surpresas ao longo do processo. Em situações que o justifiquem, é possível analisar pagamento faseado.
Presença e flexibilidade
Escritório no Porto, com reuniões e todo o acompanhamento processual também disponíveis à distância, sem necessidade de deslocação.
Dúvidas comuns sobre divórcio em Portugal.
Quanto custa um divórcio em Portugal?
Depende do tipo de processo. No divórcio por mútuo consentimento, a taxa de conservatória é de 280€ (sem partilha de bens) ou 625€ (com partilha). No divórcio litigioso, a taxa de justiça inicial é de 306€, podendo chegar aos 612€ consoante a fase do processo. A estes valores acrescem os honorários de advogado, que variam de caso para caso e são explicados de forma transparente na primeira consulta, sem compromisso, antes de qualquer decisão. Em situações que o justifiquem, é possível analisar o pagamento faseado dos honorários.
Quanto tempo demora um divórcio por mútuo consentimento em Portugal?
Quando há acordo total entre os cônjuges sobre a partilha de bens e a situação dos filhos, o divórcio pode ser processado na conservatória do registo civil e concluído em poucas semanas. Cada caso depende da complexidade do património e da disponibilidade de documentação.
É possível divorciar-me em Portugal se o meu cônjuge não concordar?
Sim. Nesses casos o processo chama-se divórcio sem consentimento do outro cônjuge (litigioso) e corre em tribunal, com base em fundamentos legalmente previstos, como a separação de facto ou a rutura definitiva do casamento.
Como é decidida a guarda dos filhos após o divórcio em Portugal?
Através da regulação das responsabilidades parentais, um processo que define residência, tempos com cada progenitor e forma de tomada de decisões, sempre orientado pelo superior interesse da criança.
Preciso de advogado para me divorciar em Portugal?
Na generalidade dos processos de divórcio, cada cônjuge deve ser assistido por advogado. As regras exatas variam consoante o tipo de processo, pelo que deve ser confirmado numa consulta inicial.
Fale connosco, em confidência.
A primeira consulta é confidencial e sem compromisso. Respondemos dentro de 24 horas.